RESOLUÇÃO BACEN Nº 471, DE 8 DE MAIO DE 2025
Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. A Diretoria […]
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Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. A Diretoria […]
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Disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento e estabelece os limites máximos para
RESOLUÇÃO BACEN Nº 472, DE 8 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece os procedimentos operacionais para formalização do requerimento de adesão e as demais diretrizes para execução do Programa de Gerenciamento de Benefícios – PGB, de
PORTARIA MPS/SRGPS Nº 1.102, DE 8 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício
PORTARIA RFB Nº 539, DE 9 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão – CEFIC, que institui o Modelo
RESOLUÇÃO CEFIC Nº 23, DE 5 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece os critérios e os procedimentos para operacionalização dos instrumentos do Programa Nacional de Estradas Rurais. O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA/SPOA Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MDS Nº 1.045, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os projetos e as ações estruturantes para o Ministério do
PORTARIA MDS Nº 1.082, DE 8 DE MAIO DE 2025 Read More »
Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade
PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025 Read More »
Regulamenta o art. 8º do Decreto nº 12.451, de 6 de maio de 2025, para dispor sobre a lista de exceções à proibição de importação
PORTARIA MMA e MDIC e CC-PR Nº 1.386, DE 7 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera o Anexo I da Resolução nº 21, de 6 de fevereiro de 2025, da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão – CEFIC, que
RESOLUÇÃO CEFIC Nº 22, DE 5 DE MAIO DE 2025 Read More »