DECRETO Nº 12.501, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Altera o Decreto nº 11.735, de 18 de outubro de 2023, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, […]
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Altera o Decreto nº 11.735, de 18 de outubro de 2023, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, […]
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Regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, estabelece as regras e os procedimentos do processo administrativo de fiscalização agropecuária e dispõe
DECRETO Nº 12.502, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Read More »
DOU 11/6/2025 – Edição Extra-A Altera a Portaria MTE nº 434, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre as formalidades para habilitação de
PORTARIA MTE Nº 1.039, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso e de alegações para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática de análise técnica de documentos referentes a estudos, autorizações e
PORTARIA ANTT Nº 70, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração
PORTARIA MS Nº 7.177, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito
LEI Nº 15.146, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Promulga o Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da
DECRETO Nº 12.496, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, firmado em Brasília, em 9 de dezembro de
DECRETO Nº 12.497, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Read More »