DECRETO Nº 12.387, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres. O […]
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Altera o Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres. O […]
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Define os públicos, os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões nos programas sociais relativos à Ação de Qualificação do Cadastro Único de 2025, que
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MDS e SAGICAD Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 182, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama 2025 (PCMAI 2025), contendo as diretrizes estratégicas da conversão de multas ambientais de natureza administrativa,
PORTARIA IBAMA Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera o inciso I do caput do art. 3º da Portaria Normativa nº 500, de 2 de junho de 2023, para ajustar o valor para
PORTARIA MF Nº 415, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
PORTARIA MMA Nº 1.327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, a Resolução BCB nº 308, de 28 de março de 2023, e a
RESOLUÇÃO BACEN Nº 456, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera o prazo para atendimento das diligências adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação
PORTARIA FNDE Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Aprova o Mapa Estratégico Institucional do Ministério da Previdência Social. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
PORTARIA MPS Nº 436, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Moção de apoio à participação do Conselho Nacional de Previdência Social na regulamentação do crédito consignado do Regime Geral de Previdência Social e do benefício
MOÇÃO CNPS Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »