A Lei Brasileira de Inclusão fundamentou a punição para abordagem abusiva e vexatória Seguranças de um supermercado em Londrina acusaram de furto e discriminaram uma […]
TJPR condena supermercado que discriminou e acusou pessoa com TEA de furto Read More »
Sentença anulou contrato, cancelou registro e condenou advogada a indenizar herdeiros A 1ª Vara da comarca de Penha declarou nulo o contrato particular de compra
Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber Read More »
Servidora foi afastada por suposta ‘má gestão’ na Grande Florianópolis A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de um
Diretora de creche que foi humilhada publicamente receberá por danos morais Read More »
Sentença da Vara Única de Taió reconheceu nexo entre anestesia e sequelas permanentes O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar uma paciente que
Estado deve indenizar paciente por lesão neurológica após cirurgia na rede pública Read More »
Vítima transferiu dinheiro após receber comprovante falso de depósito. Caso ocorreu em Lages Um homem foi condenado pela 3ª Vara Criminal da comarca de Lages
Golpista usa nome do fórum, engana motorista e acaba condenado por estelionato Read More »
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas parcelas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos
Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata Resumo: – A Terceira Turma do TST
Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o sigilo aplicado aos processos de promoção por merecimento da carreira diplomática
TRF1 restringe sigilo em processos de promoção por merecimento da carreira diplomática Read More »
Concorrente moveu ação argumentando incompatibilidade com a carreira militar e entrega de exames médicos fora do prazo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
TRF3 mantém nomeação de candidato com tatuagem aprovado em concurso do Exército Read More »