A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelos crimes de roubo com uso de arma de fogo, participação de adolescente e […]
Homem é condenado por roubo com arma de fogo e participação de menor Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que um banco abstenha-se de incluir o nome de uma usuária dos serviços, autora de um recurso, em
“Golpe do Boleto”: Banco é condenado por vazamento de dados Read More »
Um médico ginecologista foi condenado na Comarca de Ijuí a 26 anos e 10 meses de prisão, no regime inicial fechado, pelo crime de violação
Médico ginecologista é condenado por crimes sexuais contra pacientes na Comarca de Ijuí Read More »
5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos Resumo: – Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como trabalhador
Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital Read More »
Plenário considerou que a estatal preenche os requisitos da jurisprudência do STF para o reconhecimento do direito previsto na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF)
STF reconhece imunidade tributária da Ceasa do Paraná Read More »
Plenário entendeu que a Constituição vincula a incidência do tributo à procedência do bem, não à sua origem produtiva Por unanimidade, o Plenário do Supremo
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho Resumo: – O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de acidente em serviço
No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede