A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o clube que empresta um jogador não responde pelas verbas trabalhistas […]
Segunda Câmara Cível conclui que houve falha no dever de garantir a integridade física do apenado e determina indenização por danos morais e pagamento de
Estado é responsabilizado por morte de reeducando dentro de penitenciária Read More »
Empresa aérea exerceu seu direito ao regular o embarque de animal que não cumpriu os critérios estabelecidos A 1ª Câmara Cível não deu provimento ao
Justiça nega embarque de cachorro acima do peso na cabine de avião Read More »
Com 15 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na quarta-feira (8), sua 253ª
Antigo dono entregou bem como parte de compra de outro automóvel e oito anos depois recebeu multa em seu nome. Uma revendedora de veículos que
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a recuperação de área ambiental degradada
TJDFT mantém recuperação de área degradada na Bacia do Rio Descoberto Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher que se apropriou de
Filha é condenada por violência patrimonial contra mãe idosa Read More »
A juíza Karine Unes Spinelli, da 17ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, condenou um ex-cônjuge a indenizar por danos morais a ex-mulher
Recém-casados perderam diária em resort por atraso de 31 horas na viagem Uma companhia aérea deve indenizar um casal que teve a viagem atrasada em
Casal deve ser indenizado por atraso em lua de mel Read More »
O Juizado Especial Cível de Rondonópolis concedeu liminar para determinar que uma plataforma de rede social restabeleça o perfil de um usuário que alegou ter
Justiça determina restabelecimento de perfil em rede social após remoção de publicação Read More »