A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação ou preconceito […]
Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos Resumo: – Uma empresa de medicina e segurança do trabalho terá de indenizar uma
Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização Read More »
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao
Justiça mantém indenização a candidato reprovado em exame médico admissional Read More »
Resumo: – Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea – Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão
Resumo: – Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; – Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à
Decisão considerou a responsabilidade da empresa e a obrigação de resultado no contrato de transporte A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado
Transportadora é condenada por ter perdido mala esquecida no bagageiro Read More »
Uma instituição bancária foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais, além de devolver o valor de R$ 700,00, a
Falha em depósito bancário resulta em indenização a cliente por danos morais e materiais Read More »
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e condenou dois
Vigilante e auxiliar de almoxarifado são condenados por furtar empresas onde trabalhavam Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada Read More »
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara
Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico Read More »