A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, recurso de um médico que buscava a […]
Negada remoção de críticas em perfil profissional na internet Read More »
Juízo reconheceu que violência causou graves danos físicos e psicológicos à vítima de 71 anos A 1ª Vara da comarca de Penha condenou um homem
Em Penha, idoso espancado dentro de casa durante cobrança de dívida será indenizado Read More »
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 7ª Vara
Academia indenizará aluno atingido por aparelho de musculação Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma sessão
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa Read More »
Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalistas e concorrentes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Empregados do aeroporto de menor porte tinham jornada reduzida Resumo: – Uma empresa de serviços aeroportuários auxiliares deverá pagar horas extras a uma agente de
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada ao descaminho de vinhos de origem estrangeira. A
Quatro pessoas são condenadas por integrarem uma organização criminosa Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por uma auxiliar administrativa
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao julgarem o recurso ordinário de um teletrabalhador, decidiram que o
Teletrabalho com possibilidade de controle de jornada gera direito a horas extras Read More »
Sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ na análise das provas A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé,