A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma fábrica de brinquedos ao pagamento […]
Auxiliar obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada por assédio moral Read More »
O Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu queimadura em razão do extravasamento de medicação. Ao manter o valor da condenação, a 5ª Turma
DF é condenado a indenizar criança que sofreu queimadura durante internação Read More »
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário julgou procedente a ação de um homem,
Empresa de transporte aéreo é condenada por falha na prestação de serviços Read More »
TJMG elevou a indenização para a mulher, que também é terapeuta A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o
Massagista vítima de importunação sexual deve ser indenizada Read More »
Resumo: – Plataforma de transporte e banco são condenados a devolver em dobro valores debitados após fraude com cartão e a pagar R$ 5 mil
Fraude em aplicativo de transporte gera indenização e devolução em dobro a jovem Read More »
A 1ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu falha na prestação de serviço de uma instituição de educação que cancelou a turma presencial de curso
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por um casal contra uma plataforma de vendas online e um
Técnico que recebeu pagamento e não concluiu serviço é condenado a indenizar casal Read More »
Uma companhia aérea foi condenada a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de um passageiro no momento do embarque, além de pagar indenização por
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser fixada no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de