Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho Resumo: – Um motorista carreteiro contraiu covid-19 durante uma longa viagem a […]
Motorista carreteiro contaminado por covid-19 durante viagem será indenizado Read More »
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu, em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que o reconhecimento
TRF3 concluiu que carpinteiro sofreu redução permanente na capacidade laborativa A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional
INSS deve pagar auxílio-acidente a homem com sequela de lesão no joelho Read More »
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu uma mulher da acusação de contrabando de cigarros. Ela viajava como passageira no carro do
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de um restaurante da capital mineira
Medida observa resolução do Conselho Nacional de Justiça; juiz também aplicou protocolo de gênero e diretrizes para pessoas em situação de rua Durante júri popular
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de ex-subgerente pelo crime de furto qualificado mediante
TJDFT mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa de crédito Read More »
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes proferiu sentença contra um homem, de 64 anos, fixando pena total de 80 anos e
Decisão ressaltou que empresa tinha o dever de garantir a segurança do bem A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Oficina deve indenizar cliente que teve caminhão roubado Read More »
A demora na conclusão de um processo administrativo no Comando Geral da Polícia Militar foi o foco de decisão do Tribunal Pleno do TJRN. O
Polícia Militar tem prazo para concluir processo administrativo de servidor Read More »