Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou […]
Árbitro de futebol xingado por expulsão de atleta em jogo de várzea será indenizado Read More »
Falecido não tinha pais vivos nem descendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara
Mantida nulidade de testamento que direcionou bens de homem a filho de cuidadores Read More »
Pena de 15 anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado na
Reparação total fixada em R$ 100 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da
Estado indenizará familiares após desaparecimento de corpo no IML Read More »
Em decisão provisória (liminar) proferida nesta segunda-feira (13/7), a juíza Cibele Maria Bellezia, da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia, determinou que o município
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou um advogado pela utilização de precedentes jurisprudenciais inexistentes e transferiu a ele
TRT/MT multa advogado por uso de precedentes falsos e solicita apuração na OAB Read More »
Ministro André Mendonça levou em conta riscos de segurança cibernética no sistema eletrônico do certame O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário Read More »
Eduardo Leite sustenta que decisão da Justiça gaúcha pode gerar impacto de R$ 266 milhões aos cofres públicos e contraria legislação estadual O governador do
O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente Read More »