Dano moral foi fixado em R$ 8 mil; instituição também deverá devolver em dobro os valores descontados indevidamente O Banco Pan foi condenado a pagar […]
Banco Pan é condenado a indenizar idoso por empréstimo consignado fraudulento Read More »
A Justiça do Ceará condenou o Banco Pan S.A. a pagar indenização por realizar descontos em benefício de criança com deficiência, em decorrência de empréstimo
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente contrato de empréstimo atribuído a
TJDFT mantém anulação de empréstimo e destaca limites da biometria facial Read More »
Duas mulheres foram condenadas solidariamente ao pagamento de mais de R$ 7 mil a uma voluntária que cuida de gatos de rua em uma colônia,
Mulher afirma que arca com 50% do valor no prédio composto por seis apartamentos Uma moradora conseguiu na Justiça a divisão igualitária da conta de
Moradora consegue na Justiça a divisão igualitária de conta de água Read More »
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um
Os juízes que integram a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte decidiram, à unanimidade,
Um homem foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por seis crimes de maus-tratos a cães com resultado morte e
Homem é condenado por matar e maltratar animais em Barracão Read More »
Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve
Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora Read More »
Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil Um homem que sofreu múltiplas fraturas na face após ser agredido por