Resumo: – Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. – Também […]
Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizada Read More »
Resumo: – Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. – Também foi mantida indenização por
Plano de saúde deve reativar contrato de criança em tratamento Read More »
Resumo: – Hospital foi responsabilizado por queda de paciente no pós-operatório causada por cama destravada e terá de pagar R$ 30 mil por danos morais.
Hospital é condenado após paciente sofrer nova fratura dentro de quarto Read More »
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após aplicar golpe envolvendo a falsa
Justiça condena autor de fraude em promessa de lote em assentamento Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu um Mandado de Segurança e determinou a suspensão do ato que impediu a posse
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu, por unanimidade, o beneficiário do pagamento via Pix como o
TJRS responsabiliza beneficiário de golpe via Pix e isenta bancos de indenizar vítima Read More »
Um engenheiro civil, condenado por improbidade administrativa devido ao acúmulo ilegal de três cargos públicos nos municípios de Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto do Oeste
Caminhão levava imóvel na carroceria quando causou acidente no sul de SC A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
Acidente por transporte de casa superdimensionada, sob neblina, resulta em indenização Read More »
TJSC entendeu que o réu praticou o crime de xenofobia em rede social A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Homem é condenado por incitar preconceito contra nordestinos em grupo de mensagens Read More »
Imóvel social foi adquirido por morador em loteamento de Jaraguá do Sul A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC afasta dever de município indenizar dono de casa interditada por risco geológico Read More »