Entendimento é que só devem ser produzidas substâncias autorizadas pela Anvisa “É legítima a atuação da vigilância sanitária municipal que, com base em normas federais, […]
Justiça nega pedido de farmácia para manipular medicamentos para emagrecer Read More »
Para o Plenário, norma criou mecanismo de concessão de título de domínio de terras públicas sem observar procedimentos definidos pela União O Plenário do Supremo
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de modo
A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas do Exército Brasileiro na região de
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários Resumo: – O MPT recebeu denúncia de irregularidades em uma obra em Campos de Goytacazes e
Construtora é condenada por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança Read More »
Resumo: – Nome da professora foi retirado de trabalhos acadêmicos após ela ser despedida sem justa causa. – Orientandos confirmaram que a determinação partiu da
Universidade deve indenizar professora que teve nome excluído de trabalhos acadêmicos Read More »
A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, julgou improcedente o pedido de pagamento em dobro de férias,
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a penhora de 5% do faturamento de uma empresa como forma de garantir
1ª Câmara autoriza penhora de faturamento após tentativas frustradas de execução Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma fábrica de brinquedos ao pagamento
Auxiliar obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada por assédio moral Read More »
O Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu queimadura em razão do extravasamento de medicação. Ao manter o valor da condenação, a 5ª Turma
DF é condenado a indenizar criança que sofreu queimadura durante internação Read More »