Perícia com material genético de meio-irmão indicou chance superior a 99,99% de vínculo familiar A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville julgou procedente […]
DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai em Joinville Read More »
Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de
Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama Read More »
Reparação majorada para R$ 10 mil para cada autora. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Mulheres acusadas de furto em supermercado serão indenizadas Read More »
Família será indenizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade do Município de São Paulo pela
Município é responsabilizado pela morte de criança em piscinão Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de horas extras decorrentes da
Concessão de intervalo ao fim da jornada equivale à supressão do descanso Read More »
Ministra Cármen Lúcia rejeitou pretensão do governador do estado porque ADPF não pode ser usada para substituir recurso A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
STF mantém extinta ação sobre PDV de estatal do Ceará Read More »
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados O ministro Flávio Dino, do Supremo
STF suspende regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas Read More »
Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo. Resumo: – A 3ª Turma do TST elevou para R$ 40
Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto Read More »
Segundo magistrados, a lei permite o aproveitamento da atividade para fins previdenciários e não impede o seu uso para cômputo do período de carência A
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede varejista em Goiatuba ao pagamento de diferenças
Comissões de vendedor devem incluir juros e encargos do financiamento pago pelo cliente Read More »