A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o […]
TJDFT aumenta indenização de idosa por queda em elevador Read More »
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o BRB Banco de Brasília S.A. a restituir em dobro valores cobrados indevidamente de uma correntista após
BRB deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente de correntista Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de réu pela prática do crime de estelionato,
TJDFT confirma condenação por estelionato em falso negócio de veículo Read More »
Problemas na fundação da estrutura isentaram seguradora de cobrir os prejuízos Os prejuízos gerados pelo desabamento de uma torre de transmissão de energia não devem
Empresa não será ressarcida por torre de energia que desabou Read More »
Profissional de BH acionou a Justiça ao ter o perfil suspenso em plataforma A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
TJMG mantém descredenciamento de motorista acusado de racismo Read More »
Um candidato que se deslocou de Goiânia para Campo Grande a fim de realizar prova de concurso público deverá ser indenizado pelos prejuízos materiais e
Justiça condena banca de concurso a indenizar candidato por anulação de prova Read More »
O Primeiro Colégio Recursal do Recife negou provimento ao recurso inominado interposto por um morador de condomínio em Boa Viagem. No processo, o condômino tentava
Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de um veículo resultar na queima do
Lava-jato deve indenizar cliente após dano em veículo durante lavagem de motor Read More »
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de transporte por aplicativo ao pagamento de indenização
A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, autorizou a alteração do registro civil
Justiça autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar Read More »