Um ajudante de entregas será indenizado por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após a Justiça do Trabalho reconhecer que ele era exposto […]
Entregador será indenizado por transportar valores sem treinamento e segurança Read More »
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (7), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do Poder Judiciário, a 1452ª
Câmara Única mantém decisão que suspende repasse de consignados ao Banco Master Read More »
Além de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, a companhia aérea deve ressarcir o valor gasto pelos autores; decisão é do 5º
Latam deve indenizar casal que teve voo cancelado por falha técnica na aeronave Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar pedestre que caiu em bueiro localizado em
DF é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro Read More »
Decisão também determinou que empregador vá a júri O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, no Vale
Justiça pronuncia motorista de carreta por colisão com ônibus Read More »
Ele responderá por homicídio culposo e lesão corporal culposa A Justiça tornou réu o motorista do carro envolvido no acidente que resultou em morte por
Motorista envolvido em acidente com choque elétrico vira réu Read More »
Perícia não identificou evidência de que vazamento tenha sido provocado por problema em imóvel vizinho A 1ª Vara Regional do Barreiro, da Comarca de Belo
Justiça nega indenização a vizinha por infiltração em casa Read More »
Decisão ressaltou a falta de consentimento da vítima para a gravação das imagens A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Casal é condenado por divulgar vídeo íntimo Read More »
Resumo: – Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. – Também
Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizada Read More »
Resumo: – Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. – Também foi mantida indenização por
Plano de saúde deve reativar contrato de criança em tratamento Read More »