Assinatura de termo pela vítima não elimina responsabilidade. A 29ª Câmara de Direito Privado manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Valinhos que responsabilizou […]
Empresas indenizarão família de homem que morreu em salto de bungee jump Read More »
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações Resumo: – A Trensurb divulgou na sua rede interna uma lista com nomes de
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central (Bacen),
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da falsa
TRF3 manteve condenação ao pagamento de R$ 1,260 milhão por danos ambientais A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a
Mineradora e administrador devem ressarcir União por extração irregular de basalto Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma administradora de cartões de crédito a pagar R$ 13,2 mil por danos morais a uma trabalhadora trans que sofreu
A Vara do Trabalho de Crateús reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma trabalhadora que vinha sofrendo
Justiça do Trabalho condena empresário de Crateús por assédio sexual contra funcionária Read More »
Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho a condenar o Itaú ao pagamento de R$ 35 mil por danos
Gritos e ameaças em cobrança de metas resultam em indenização a bancário em MT Read More »
Primeira Câmara Cível entendeu que laudos técnicos apresentados pela seguradora comprovam o nexo entre os danos elétricos e a falha no fornecimento de energia, determinando
Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sentença está fundamentada. Por isso, o réu deve cumprir
Mantida condenação de professor por importunação sexual durante aulas Read More »