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Em sua 255ª Sessão Ordinária do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (15), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de […]

A 24ª Vara Cível de Brasília condenou a iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. ao pagamento de indenização por danos morais a porteiro agredido fisicamente

Correntista recebeu fatura de R$ 17 mil com compras que não efetuou Um cliente que teve o nome indevidamente incluído em cadastros de proteção ao

A 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um porteiro que foi ameaçado,

Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele comprar um console de videogame e

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte manteve a condenação de uma

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação solidária por danos morais do Município de Colorado do Oeste

Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto e riscos à saúde física e emocional da gestante Uma mulher do oeste

Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima Uma mulher que se apresentava falsamente como servidora do

Decisão do TJSC manteve sentença da comarca de Palhoça A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou