A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, […]
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal Read More »
Disputa deve ser resolvida na Justiça comum Resumo: – Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma
Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava
Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa Read More »
Alegação é de que a Justiça mineira aplicou lei posterior ao acordo judicial firmado entre a Vale e o poder público O Instituto Brasileiro de
Ministra Cármen Lúcia considerou que ação não cumpre os requisitos para ter o mérito analisado A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou,
STF rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro Read More »
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura das ações penais contra Fábio Schvartsman, ex-presidente
Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados Resumo: – Um trabalhador da
Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou pedido de indenização por danos morais e devolução em
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável por improbidade administrativa. Eles prestaram contas
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um profissional de segurança que apresentou
TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico Read More »