A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve, na terça-feira (7), por unanimidade, a sentença que condenou a operadora […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da NVBT Gaming Ltda.
Justiça condena plataforma de apostas que suspendeu conta sem comprovar irregularidade Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Uber
Consumidora que teve encomenda abandonada em rua deve ser indenizada Read More »
Medida vale para a remoção forçada de grande número de pessoas Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o
Valores foram descontados indevidamente do benefício previdenciário de uma aposentada Uma decisão publicada pela 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou o Banco
Instituições financeiras são condenadas por empréstimos indevidos Read More »
Empresa foi condenada por falha na prestação de serviço O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Passageira que sofreu acidente em carro de aplicativo deve ser indenizada Read More »
Resumo: – Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. – Documentos produzidos unilateralmente foram considerados insuficientes para
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern)
Ipern é condenado a indenizar servidora por demora na concessão de aposentadoria Read More »
Uma empresa responsável por rede social deverá reativar a conta de um usuário e pagar indenização por danos morais, após sentença do Tribunal de Justiça
Justiça condena plataforma digital por falha de segurança após invasão de conta Read More »
Crimes ocorreram por 10 anos e começaram quando a vítima tinha cinco anos de idade Um padrasto e uma mãe foram condenados pelo juízo da
Padrasto e mãe são condenados a 78 anos por abusos e violência psíquica no Meio-Oeste Read More »