Lesão corporal grave foi usada por juiz para qualificar o crime O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um homem à […]
Justiça condena homem por roubo a idoso que fraturou bacia ao fugir do assalto Read More »
Réu aplicava golpe em venda de veículos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Mantida condenação de homem por estelionato Read More »
Resumo: – Auxiliar administrativa que prestava serviços mediante terceirização foi comunicada pelo aplicativo de mensagens que o contrato não seria renovado. – Trabalhadora buscou indenização
Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda do cargo como efeito da condenação criminal O ministro Alexandre de Moraes,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de um servidor da Penitenciária
Documentos oficiais e depoimentos de testemunhas demonstraram que a autora sofreu tortura e prisões ilegais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à auxiliar de cozinha que foi dispensada
Decisão unânime responsabiliza motorista por ter avançado o sinal e causado danos materiais, morais e estéticos A 2ª Câmara Cível decidiu, à unanimidade, impor a
Câmara Criminal rejeita argumentos da defesa e mantém pena de mais de 11 anos por fraudes com cartões bancários em esquema contra vítima idosa A