Consumidor será indenizado após ficar sem atendimento de guincho em rodovia durante a noite
Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após falha na prestação de serviço […]
Notícias
Empresa varejista é condenada por cobrar parcelas de notebook não entregue a consumidor
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um consumidor após cancelar a
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Justiça mantém condenação de PM flagrado com arma após ter porte suspenso em Rondônia
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, negaram todos os pedidos constantes em um recurso de
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Após acessar conta bancária da namorada, homem é condenado a devolver R$ 88 mil
Romance durou nove meses e trouxe prejuízo para as partes A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Companhia de saneamento deverá restituir restaurante tarifado por carga poluidora
Cobrança considerada indevida por falta de estudo técnico. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª
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Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado
A Vara do Trabalho de Assu manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma empresa de serviços de assistência
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria
Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma nova
Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo Resumo: – Um mergulhador que prestava serviços para a Petrobras morreu numa operação
TRF1 mantém obrigação de recuperar área desmatada na Amazônia e afasta dever do réu de averbar condenação no registro do imóvel
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pela degradação de área de floresta amazônica, determinando a recuperação de