A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ […]
TJDFT mantém condenação do DF por omissão no cuidado de aluna autista Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Banco
Banco é condenado a indenizar consumidor por cobrança reiterada de dívida inexistente Read More »
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou uma empresa de transporte aéreo
Empresa de transporte aéreo é condenada a indenizar por sumiço de bagagem de passageira Read More »
Mulher sofreu fratura exposta no pé e permaneceu seis meses afastada do trabalho A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Empresa de ônibus deve indenizar ciclista atropelada Read More »
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de tumor na base do crânio após negativa administrativa. – A
Plano de saúde deve custear tecnologia para cirurgia de tumor cerebral Read More »
Resumo: – O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido
Justiça confirma cobrança de direitos autorais e condena município por shows musicais Read More »
Resumo: – Concessionária terá de pagar multa superior a R$ 300 mil por descumprir ordem de fornecer carro reserva a consumidores prejudicados em negociação frustrada.
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Governo do Rio Grande do Norte forneça um suplemento
Justiça determina fornecimento de suplemento para criança com seletividade alimentar Read More »
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.612,22 e R$ 4 mil por danos morais após ocasionar
Acidente aconteceu enquanto o réu estava em fuga por ter cometido outros crimes Após quase 12 horas de trabalhos, sessão do júri realizada no fórum
Motorista que atropelou e causou morte de idosa é condenado a 16 anos no Oeste Read More »