Plenário afasta argumentos da defesa do ex-deputado federal que solicitava revisão criminal Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou […]
Tribunal endossa decisão do TRE-AC que condenou Hildebrando Pascoal Read More »
Imóvel foi vendido de pai para filho e, segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa Resumo: – A 7ª Turma do
Penhora de imóvel de filho de dirigente sindical é mantida apesar de intimação tardia Read More »
Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações Resumo: – Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no trabalho ao apresentar atestados médicos. – A empresa
Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização Read More »
Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias Resumo: – O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou recentemente que a União deixe de comprar carne de tubarão e raia sob a denominação genérica de cação
Justiça proíbe governo federal de comprar carne de cação sem identificação da espécie Read More »
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP condenou atacadista de alimentos a reintegrar trabalhadora dispensada após questionar a empresa sobre valores não
Resumo: – Mulher requereu reconhecimento de vínculo de emprego como doméstica e como cuidadora de idoso. – Não foram comprovados os requisitos legais da subordinação,
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar em R$ 7 mil um empregado
Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual Read More »
Decisão considerou que mesmo o trabalho sendo informal é possível fiscalizar os deslocamentos do reeducando e que a atividade profissional promove a ressocialização A Câmara
TJAC mantém autorização para reeducando em regime semiaberto trabalhar como motorista Read More »
2ª Câmara Cível entendeu que houve omissão do poder público após espera superior a quatro meses por atendimento com otorrinolaringologista A 2ª Câmara Cível do
Ente público é responsabilizado por demora em consulta médica infantil no Acre Read More »