O Juiz de Direito Alexandre Kotlinsky Renner, da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim, condenou uma seguradora a pagar indenização de seguro prestamista (proteção […]
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a mais do que o valor
Condução imprudente resultou em homicídio culposo no trânsito Um jovem foi condenado pela morte de um pedestre atingido na faixa de segurança, na orla do
Condutor de scooter elétrica é condenado por morte de pedestre em calçadão de Itapema Read More »
Fornecedor de máquinas têxteis deve receber mais de meio milhão de reais A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou
TJSC mantém condenação de grupo econômico que abriu nova empresa para fugir de dívida Read More »
Penalidades por improbidade administrativa. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 2ª Vara de Pitangueiras que condenou
Ex-Prefeito é condenado por uso indevido de seguranças municipais Read More »
Uso indevido de marca. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Empresarial e
Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos Read More »
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, determinou que o
Resumo: – Trabalhador com deficiência recebia remuneração inferior a colegas que exerciam as mesmas funções administrativas. – A sentença de primeiro grau deferiu o pedido
Empresa é condenada por pagar remuneração inferior a empregado com deficiência Read More »
Assistência afetiva dos pais, inclusive com convivência periódica, é prevista em lei A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu
TJSC autoriza multa para pai que descumpre visita à filha prevista em acordo homologado Read More »
Corte entendeu que tema é de competência privativa da União e já é regulado por normas federais Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu