Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade Resumo: – O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo […]
CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação Read More »
A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). A ação
A 2ª Vara do Trabalho de Contagem condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu acidente
O trabalhador que atua na manutenção de elevadores tem direito ao adicional de periculosidade pela exposição ao risco de choque elétrico. Esse foi o entendimento
Colegiado reconheceu maior gravidade das circunstâncias do crime, mas manteve a discricionariedade do magistrado na fixação das frações da dosimetria A Câmara Criminal do Tribunal
Conforme a denúncia do MPAM, crime ocorreu em agosto de 2025, quando a vítima do grupo foi rendida na frente de sua residência. A juíza
Justiça condena quatro réus acusados de extorsão, roubo e uso de documento falso Read More »
O Município de Maranguape deverá indenizar em R$ 70 mil um casal que perdeu o filho durante a gestação em decorrência de falhas no atendimento
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou, nessa quinta-feira, 16/7, J.A.F.M.C. a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio duplamente
A 14ª Vara Cível da comarca de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação de indenização proposta por uma mulher vítima de violência doméstica e
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem que, desde 2010, responde a