Mulher será indenizada por demora em atendimento oftalmológico que resultou em perda da visão
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica […]
Notícias
TJDFT mantém anulação de contratos de consórcio por falsa promessa de contemplação imediata
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou a nulidade de três contratos de
Mau cheiro em estação de tratamento de esgoto gera indenização a moradores
Odor provocado pela emissão de gases motivou ação de moradores em Conselheiro Lafaiete Três moradores de Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado, devem ser
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Justiça reconhece insalubridade máxima a farmacêutico
Perícia comprovou que ambiente expunha trabalhador a risco de contaminação Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à
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Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente
Resumo: – Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave.
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Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de Fies
Resumo: – Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e os condenado por mensalidades
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Policial penal é condenado por tráfico de drogas e corrupção em presídio de MT
A Justiça de Mato Grosso condenou um policial penal por envolvimento em esquema de entrada de celulares e drogas no Centro de Detenção Provisória (CDP)
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TJMS mantém obrigação de ex-síndico prestar contas de gestão em condomínio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um ex-síndico à prestação de contas relativas ao
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Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval de Recife gera indenização a consumidores
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma pousada e uma plataforma de reservas a indenizar consumidores após falha na
TJRN rejeita recurso de plano de saúde e mantém condenação por negativa de cirurgia facial
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não admitiu o recurso apresentado por um plano de saúde de Natal e manteve a