Uma plataforma de ensino profissionalizante foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil após não oferecer o acompanhamento docente […]
Duas pessoas foram responsabilizadas por maus-tratos a animais em uma propriedade no bairro Pesqueiro, em Montenegro, e condenadas ao pagamento de indenização a um fundo
Réus são condenados por maus-tratos a animais em Montenegro Read More »
O Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu, na Região Sul do Estado, manteve duas crianças – irmãos de 5 e 2 anos
Por resistência dos pais à rede de proteção, decisão mantém crianças sob guarda dos avós Read More »
Vítima, de 30 anos, foi atendida em unidade de saúde e encaminhada a hospital com desnutrição e desidratação Uma mulher e um homem, mãe e
Mãe e padrasto são condenados por tortura e maus-tratos na filha com deficiência Read More »
Estabelecimento informava aos fregueses que montante seria repassado ao artista A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação
Músico faz jus ao valor integral de couvert artístico cobrado por restaurante Read More »
Pena de 15 anos de reclusão. 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado em São
Justiça mantém condenação de homem que matou namorado de ex-companheira Read More »
Preservada a segurança viária e a coletividade. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que seja expedida Carteira
Falta administrativa de motorista não impede emissão de CNH definitiva Read More »
Os precedentes irregulares foram identificados na contestação apresentada pela ré A juíza Flávia de Vasconcellos Lanari, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte,
Uso de jurisprudência falsa em ação de acidente de trânsito gera multa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição
Para 3ª Turma, entidade privada que execute serviços de radiodifusão é enquadrada como empresa de radiodifusão Resumo: – Uma diretora de imagem de uma instituição
Diretora de imagem de empresa de ensino a distância é enquadrada como radialista Read More »