O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército […]
Soldado do Exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um
STM aumenta pena de militar por registros indevidos de mulheres durante banho Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou doze pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de câmbio não autorizado e evasão de
Condenada organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas Read More »
A 11ª Vara Federal de Curitiba condenou uma fabricante de cerâmica ao ressarcimento de danos causados pela extração ilegal de recursos minerais. A decisão, proferida
Fabricante de cerâmica terá que indenizar União por extração de areia em Araucária Read More »
Resumo: – Trabalhador do setor de comércio de veículos foi despedido por justa causa após forjar ata de reunião da CIPA. – A sentença de
Mantida justa causa de trabalhador que forjou ata da CIPA Read More »
Resumo: – Gráfica é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. – Violência verbal, episódios de violência física, cães de
Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados Read More »
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou uma empresa de fretes marítimos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos cinco filhos de
Na sessão de julgamentos de 25/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que rejeitou pedidos de reconhecimento
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos crimes de associação criminosa, extorsão
“Golpe do nudes”: Turma mantém condenação de réu em esquema de extorsão virtual Read More »