O I Tribunal do Júri do Rio condenou, nesta sexta-feira, 17 de julho, os irmãos P.E. e O.S.O.A.S.C. pelo assassinato do contraventor F.I. O crime aconteceu em novembro de 2020, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste da cidade.
O juiz Thiago Portes, que presidiu a sessão de julgamento, fixou a pena de P.E. em 32 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. Seu irmão, O.S., recebeu a sentença de 31 anos, 5 meses e 6 dias. Ambos cumprirão as penas em regime inicialmente fechado.
F.I. foi vítima de uma emboscada no estacionamento de um heliponto logo após chegar de uma viagem de helicóptero. Segundo a denúncia, os executores ficaram escondidos em um terreno baldio vizinho e usaram fuzis para disparar contra a vítima.
Na sentença, o magistrado destacou a “frieza e violência exagerada” da ação. Ele ressaltou que P.E., sendo policial militar na época, traiu seu dever funcional ao usar conhecimentos técnicos da corporação para servir à “máfia do jogo do bicho”.
Um dos pontos determinantes para o aumento da pena foi o fato de o crime ter sido cometido na presença da esposa de I. Ela estava dentro do helicóptero e presenciou o marido ser atingido a poucos metros de distância.
Os réus optaram pelo silêncio durante o interrogatório. Após a leitura da sentença, a defesa dos irmãos informou que pretende recorrer da decisão junto à segunda instância.
Outro acusado, R.S.N., já havia sido julgado e condenado em abril deste ano a mais de 32 anos de reclusão pelo mesmo crime.
Apontado como mandante, R.A. responde ao caso em um processo separado. Ele está preso em presídio federal.
Processo nº: 0309866-53.2020.8.19.0001.
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TJRJ
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