A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Hapvida Assistência Médica ao custeio integral de cirurgia […]
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, de forma unânime, a decisão de 1ª instância que
TJDFT nega remição de pena por curso EaD sem autorização judicial Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao Distrito Federal o pagamento de
TJDFT mantém adicional de insalubridade para profissionais de enfermagem do HRG Read More »
Justiça reconheceu culpa concorrente, já que a mulher não manteve o tabagismo O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça
Paciente deve ser indenizada por complicações após cirurgias plásticas Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha condenou uma empresa de logística e marketing ao pagamento de indenização por
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte negou provimento ao recurso e
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucional parte de uma lei do Município de Tuparendi, no Noroeste
TJRS declara inconstitucional limite de cinco animais por residência em Tuparendi Read More »
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou, por unanimidade, um homem ao pagamento de R$ 4
Mulher vítima de “pornografia de vingança” deverá ser indenizada Read More »
Estado indenizará cidadão por não registrar no sistema a recuperação de veículo furtado, mesmo 60 dias depois A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de
Homem foi preso, algemado e conduzido para cela de delegacia por um equívoco estatal Read More »
Prejuízo da consumidora envolveu também negativação indevida A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença para reconhecer como válidos
Banco deve reconhecer parcelas pagas em boletos de site clonado e indenizar cliente Read More »