Justiça do Trabalho condena instituição financeira por ofensas e ameaças de agressão física
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais no valor aproximado de R$ […]
Notícias
Sem previsão no contrato: mecânico que fez home office durante a pandemia não deve ser ressarcido por despesas em casa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o ressarcimento de despesas que ele alegou
Empresa deve indenizar viúva de trabalhador que morreu esmagado em queda de pallet
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de uma empresa do ramo agroindustrial por um acidente fatal
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Justiça do Trabalho rejeita pedido de reversão de justa causa e reconhece litigância de má-fé
A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador acusado de tentar retirar bens pertencentes à empresa
6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que reconheceu a ocorrência de alteração contratual lesiva após a mudança
WhatsApp pode ser usado para comunicar renúncia de advogado
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a comunicação da renúncia ao mandato pelo advogado por meio de aplicativo de mensagens
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TRT/MS mantém justa causa de trabalhadora por apresentação de atestado médico adulterado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa por justa causa de uma
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Motoboy deve ser indenizado por acidente em quebra-molas sem sinalização
Decisão ratificou que o dever de sinalizar é inescusável e decorre da expressa previsão legal do Código de Trânsito Brasileiro A 1ª Câmara Cível manteve
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Responsabilidade civil: Turma Recursal mantém condenação por agressões e prejuízos materiais
Em sua 252ª Sessão Ordinária do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (7), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
Falha na prestação de serviço: TJAP mantém condenação de concessionária de energia em razão de defeito em medidor
Com 10 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de terça-feira (7), sua 1464ª Sessão Ordinária da Câmara Única,