Três empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas solidariamente a indenizar, com o grau de insalubridade máxima, um operário que trabalhava realizando serviços de […]
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento de indenização por
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal Read More »
A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que indenize, por danos morais e materiais, um cliente que comprou uma TV
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada Read More »
Ministro Barroso disse aos deputados que foi o Congresso Nacional que definiu que não há pena de prisão para quem portar drogas O presidente do
Ministro Gilmar Mendes verificou que a proibição prevista no edital e em lei está de acordo com a jurisprudência do STF. O ministro Gilmar Mendes,
STF veda candidato que responde a processo criminal em curso de formação da PMMG Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar em um processo que envolve o terreno em que está localizado o edifício sede da
Decisão do TRF4 impede demolição do edifício da antiga Smov em Porto Alegre Read More »
A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da rede pública diagnosticados com transtorno de espectro autista (TEA), medidas
Escola de Curitiba terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com TEA Read More »
Diferenças remuneratórias de salários anteriores ao processo judicial devem ser buscadas por ação de cobrança. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta
Pleno do TJAM concede segurança para promoção de professora Read More »
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira (04/03), definiu que 11 policiais militares serão julgados pelo Tribunal do Júri pela morte de cinco reféns e dois
