O acusado de participar do assassinato de um policial, em Porto Velho, não conseguiu, com recurso de apelação criminal, anular o julgamento do tribunal do […]
TJRO mantém pena a acusado de matar policial Read More »
Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria de desocupar um imóvel, onde
Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe de família Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Soledade condenou, nesta tarde (05/03), um homem acusado de matar a companheira a golpes de faca, em julho
Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em que atuava.
Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente Read More »
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021,
A 2ª Turma do TRT-11 entendeu que a reclamada não tem direito ao benefício do art. 884, § 6º, da CLT Enquanto a entidade filantrópica
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de uma pizzaria em condenação por litigância
Pizzaria não comprova litigância de má-fé de chefe de cozinha Read More »
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou alteração na norma que regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em ações que tratem de
Tema, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de um recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo. O Supremo Tribunal Federal
