Uma fabricante de peças automotivas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), comprovou o cumprimento do sistema de cotas para pessoas […]
Uber e 99 devem pagar um total de R$ 40,5 mil em verbas indenizatórias Em audiência de conciliação realizada na última quarta-feira (28/2), no Centro
TRT-19 fecha acordo com motoristas e empresas de aplicativos de transporte Read More »
Acordos garantiram o pagamento de mais de R$ 240 mil em verbas rescisórias O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) homologou 17 acordos
TRT-22 homologa 17 acordos entre Telefônica e trabalhadores Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar
Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização Read More »
Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa
A Justiça Federal manteve uma multa de R$ 59 mil, em valores atuais, aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por construção
Mantida multa de R$ 59 mil por construção irregular na APA da Baleia Franca Read More »
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família de um socorrista do Serviço
Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil Read More »
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida com spray de pimenta e
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada
Concessionária é condenada em danos morais por demora na ligação de energia Read More »
