A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a […]
Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica Read More »
A Justiça norte-rio-grandense, em segundo grau, aumentou o valor da condenação, aplicada em primeira instância pela Vara Única da Comarca de Tangará, a uma instituição
Banco não comprova legalidade em contrato e deve pagar indenização Read More »
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Passo Fundo condenou nessa quinta-feira (29/2) um homem a 70 anos e 7 meses de
Homem é condenado por estuprar duas enteadas e uma sobrinha em Passo Fundo Read More »
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Ribeirão Pires, proferida pelo juiz André
Município de Ribeirão Pires é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado Read More »
Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH Read More »
Arquibancadas tiveram superlotação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de evento e empresa de venda de
Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional Read More »
As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres. O ministro Nunes Marques, do
A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de acumular honorários
STF decide que MP não pode questionar honorários de advogados Read More »
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não do Ministério Público – a
