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Mulher irá receber R$ 5 mil por danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca […]

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou o banco Bradesco a pagar

Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e entrega do imóvel, sem motivo

A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de Menezes, deferiu pedido de urgência para que o Estado do

Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do Norte deve pagar R$ 4

Foi mantida a validade do júri e a pena imposta a Leandro Boldrini, acusado de ser o mentor intelectual da morte do filho Bernardo. O

Um homem de 30 anos foi condenado, nesta quinta-feira (29/02), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, por lesão corporal decorrente de violência doméstica

O Juiz de Direito Eduardo de Azevedo Larangeira atendeu a pedido de reconsideração e alterou em parte a Portaria nº 01/2024 que, entre outras determinações,

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de retratação, manteve decisão que já havia proferido para fixar

O fato de o devedor possuir bem considerado impenhorável, por si só, não afasta a possibilidade da averbação premonitória no registro de imóveis. A medida