Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, concedeu, parcialmente, pedido apresentado – por meio de apelação cível […]
Indenização não deve ser repetida em vários processos semelhantes Read More »
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou o Estado de Rondônia a
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Maria condenou três pessoas pela morte de Carlos Ramos, de 63 anos. Entre os condenados, está a
Júri condena mulher e outras duas pessoas pela morte do companheiro dela Read More »
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um microempresário de Florianópolis que comercializava artigos esportivos com os
MEI que vendia artigos esportivos sem licença deverá indenizar Santos e CBF Read More »
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira Read More »
Instituição criou programa para quitação de empréstimo. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno Read More »
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé aplicada em 1ª grau a empregado
A Vara do Trabalho de Rio Claro realizou, em 21/2, uma audiência conciliatória entre uma empresa de transporte municipal e o sindicato dos trabalhadores da
Acordo de R$ 3 mi firmado pela VT de Rio Claro beneficia 100 trabalhadores Read More »
Em julgamento da Primeira Turma, prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a defesa não comprovou qualquer ilegalidade no caso. A Primeira Turma
Segunda Turma atendeu a proposta do ministro André Mendonça para que análise aguarde prazo para reavaliação dos termos dos acordos das empresas envolvidas na Lava
