Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que estão isentas de tarifas bancárias as remessas ao exterior de valores relativos
Por considerar excessivo o prazo para a conclusão do inquérito, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou o trancamento
O Plenário aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu
Aprovada MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS Read More »
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do planejamento e da
Estímulo à modernização na agricultura familiar vai a sanção Read More »
O Conselho Federal da OAB e a seccional do Rio Grande do Norte obtiveram uma grande vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) para a cidadania
STF atende OAB quanto à priorização de idosos e enfermos para pagamento de RPV no RN Read More »
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na segunda-feira (26), sua primeira sessão de julgamento do ano e aprovou, por unanimidade, o relatório da inspeção
Colegiado do CJF aprova relatório de inspeção no TRF da 2ª Região Read More »
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) absolveu um professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) da acusação de cometer
Professor da UFSM é absolvido da acusação de estelionato Read More »
A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desembargador Lafayette Carneiro