Lei deveria ter sido sancionada por presidente da Assembleia Legislativa, que abdicou da obrigação, o que gerou sua nulidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir homem vítima do “golpe do
Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto” Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o tutor de um pitbull a indenizar homem que teve animal
Homem que teve animal de estimação atacado por pitbull será indenizado Read More »
Vítima sofreu ataque ao negar envolvimento amoroso com a agressora Em sentença expedida na segunda-feira (26/2), o juiz Thiago Grazziane Gandra, que presidiu a sessão
Ré é condenada por jogar óleo quente em jovem que conheceu por aplicativo Read More »
A empresa Fibra Construtora e Incorporações Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em
Construtora é condenada em danos morais e materiais por atraso na entrega de imóvel Read More »
Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, concedeu, parcialmente, pedido apresentado – por meio de apelação cível
Indenização não deve ser repetida em vários processos semelhantes Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de São Sebastião do Caí condenou, nesta terça-feira (27/02), um homem acusado de matar a namorada a tiros, pelas
Acusado de matar a namorada a tiros é condenado a 21 anos de prisão Read More »
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, determinou o pagamento de danos morais a ciclista e sua
Ciclista atropelado e companheira receberão indenização por dano moral Read More »
O Juiz de Direito Rafael Rodrigues Prudente, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, aceitou, nessa segunda-feira (26/2), a denúncia do Ministério Público do
Justiça aceita denúncia contra sócias de escola acusadas de tortura em Serafina Corrêa Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.529/22, de Ilhabela, que dispõe sobre a prioridade