A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a um ex-vigilante vítima […]
Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado por danos morais Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a JPF Comércio e Serviços Ltda. a restituir os R$ 100,00
Empresa é condenada por descontar o não pagamento de clientes em salário de garçom Read More »
Legenda alega que o reajuste afeta desproporcionalmente os usuários de baixa renda. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus entre DF e cidades do Entorno Read More »
Entre outros pontos, Partido Verde argumenta que a recusa pode aumentar contaminação por doenças infecciosas controladas. O Partido Verde (PV) apresentou no Supremo Tribunal Federal
Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia para prestação de serviços públicos. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
Decisões seguem a jurisprudência da Corte segundo a qual empresas públicas que prestam serviço público, sem concorrência, se submetem ao regime de precatórios. O Supremo
STF confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de locação imobiliária que prevê renúncia à indenização por benfeitorias e
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões Read More »
Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
Federação pode assinar acordo coletivo quando sindicato se recusa a liderar negociação Read More »
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19 Read More »
O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a crianças
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial Read More »