Idosa será indenizada em R$ 25 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ […]
Justiça condena dentista e clínica por falta de informações a paciente sobre tratamento Read More »
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital,
Terceira Câmara condena empresa aérea a indenizar passageira por atraso de voo Read More »
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara Mista de Sousa, que condenou
Segunda Câmara mantém decisão que condenou empresa de energia em danos morais Read More »
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, homologou nesta segunda
4ª Vara Empresarial homologa Plano de Recuperação Judicial do Grupo Americanas Read More »
O “Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário” realizou, nesta segunda-feira (26/2), 188 atendimentos no Presídio Djanira Dolores de Oliveira, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitiu recurso especial interposto pelo Município de Mossoró contra decisão proferida em última instância pelo TJRN e
A Câmara Criminal do TJRN destacou o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é possível a restituição de bens
Negada restituição de bens apreendidos em flagrante policial Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que não houve irregularidade no procedimento de uma isntituição bancária, bem como ausência de fraude em um contrato
Banco comprova relação contratual e fica isento de indenização Read More »
O Estado de Santa Catarina tem 17.696 casos prováveis de dengue em 177 municípios, um aumento de 650% quando comparado ao mesmo período do ano
Judiciário catarinense amplia ações de prevenção e conscientização no combate à dengue Read More »
Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, concederam o pedido apresentado por uma aposentada, no
Partes não podem ser surpreendidas sem o devido contraditório e ampla defesa Read More »
