O Juiz de Direito Eduardo de Azevedo Larangeira, do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Uruguaiana, assinou portaria que regulamenta o acesso […]
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem suspeito de ter arremessado para fora de carro em movimento o filho, de 11
Golpe praticado após falsos comunicados de crimes. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros Read More »
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino no
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho Read More »
A juíza Paola Barbosa de Melo, no período de atuação na 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG, considerou inválida a penhora de um imóvel pertencente
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) pacificou o entendimento a respeito da existência de vínculo de emprego já a partir do ingresso
A partir de março, a prova de vida pode ser realizada, preferencialmente, de forma digital, utilizando um aplicativo móvel com reconhecimento facial. O Tribunal Regional
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista com a plataforma de transporte por aplicativo
TRT/MT não reconhece vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e Uber Read More »
Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de
STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência de apresentação de certidões de regularidade fiscal como condição para
