O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 7.281/2021, que versava sobre atualização de remuneração […]
Empresa de aviação deverá pagar indenização de R$ 2 mil e restituição no valor de R$ 967,51 a uma cliente em razão do cancelamento indevido
Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de trabalhador
Uma empresa aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana da capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada a quantia de
Ministro Alexandre de Moraes destacou que os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro já haviam sido rejeitados em decisão anterior. O ministro Alexandre de Moraes,
Ministro Luís Roberto Barroso verificou que os fatos narrados pelas defesas não caracterizam as situações que impediriam a atuação do ministro Alexandre de Moraes. O
Um acordo entre a Fundação Getulio Vargas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que mais pessoas negras e indígenas concorram à carreira
Acordos do CNJ vão promover ingresso de pessoas negras e indígenas na magistratura Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da procuração ad judicia e o ajuizamento
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Um tenente e um marinheiro da Marinha do Brasil foram condenados na Justiça Militar da União a penas que superam os sete meses de detenção,
