Elas sofreram discriminação e violência psicológica A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de […]
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas Read More »
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro Read More »
SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação Read More »
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20)
Proposta revoga dispositivo da política nacional do idoso e pode favorecer pacientes com Alzheimer A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei
O Plenário aprovou o projeto que acaba com a saída temporária de condenados por crimes hediondos ou cometidos com grave ameaça ou violência. O PL 2253/2022 também exige
Senado aprova restrição a saída temporária de presos Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI Read More »
Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli à Ordem dos
Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB Read More »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão do auxílio-acidente a um morador do município.
Segurado do INSS garante direito ao recebimento do benefício Read More »
