Concessionária que demorou 51 dias para religar energia em comércio deve indenizar cliente
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve falha na prestação do serviço, pois após um caminhão […]
Notícias
Após 45 anos, pai e filho oficializam o reconhecimento de paternidade por meio do Programa Pai Presente do TJAP
“Posso falar para o mundo, mostrar nossos documentos e dizer: É meu filho!”, pontuou Salvador Baia, de 64 anos, emocionado após oficializar o reconhecimento de
Mulher que teve abastecimento de água cortado durante a pandemia deve ser indenizada
Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) após ter tido o
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Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima de golpe da “falsa central
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Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a indenizar mulher que teve
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Defensor Dativo garante direito a remuneração em execução de sentença
Um advogado conseguiu, na Justiça estadual, o direito a receber do Estado do Maranhão remuneração por ter atuado como defensor dativo em processo junto à
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Conheça os direitos das pessoas com Síndrome de Asperger
No Brasil, as pessoas diagnosticadas com a Síndrome de Asperger, que faz parte do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e é classificada como a
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Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar, a título de danos morais, o valor de R$
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Justiça decreta prisão preventiva de Lívia Moura por venda de ingressos falsos no Rock In Rio
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos decretou, nesta terça-feira (20/2), a prisão preventiva de Lívia da Silva Moura, irmã do ex-jogador do
Comarca de Caraúbas determina tratamento ocular a paciente com retinopatia diabética proliferativa
A Vara Única da Comarca de Caraúbas determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do Norte realize os procedimentos necessários para