A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é extinta sob o fundamento de […]
Parlamentares podem também debater sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento se
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória Read More »
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite Read More »
Benefício de um salário mínimo é voltado a pescadores de pequeno porte proibidos temporariamente de praticarem o ofício O Projeto de Lei 6002/23 permite a
Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão, em unanimidade de votos, da 17ª Vara Cível de Natal,
Plano de saúde condenado por negar internação de emergência de paciente com pneumonia Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve desrespeitado o direito
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), vai definir se é possível a fixação de
O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas as informações necessárias a profissionais que militam no TST. Com
Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST Read More »
