Uma ex-empregada da Teleperformance CRM S.A, que não comunicou gravidez ao empregador quando da sua demissão, não conseguiu indenização em substituição da estabilidade de cinco […]
Trabalhadora que escondeu da empresa gravidez não consegue indenização por estabilidade Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Na sessão, presidente do STF e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, repudiou atos de intolerância religiosa ocorridos no país. O Plenário do Supremo
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal traz um rol exemplificativo dos tipos
Presidente do TSE pediu vista de recurso e informou que STF vai começar a analisar o assunto Um pedido de vista apresentado pelo presidente do
Adiado julgamento de processo que trata de sobras eleitorais Read More »
Índio da Costa é investigado por suposto crime de corrupção passiva e caixa dois Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu habeas corpus
Corte fixa prazo para encerramento de investigação contra ex-deputado federal Read More »
Parlamentar alegava que desfiliação partidária ocorreu por conta de grave discriminação política pessoal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), pela manutenção da
Tribunal mantém perda de mandato de vereadora de Goiânia Read More »
Partido Progressistas lançou candidatura feminina fictícia para o cargo de vereadora Mais um caso de fraude à cota de gênero foi reconhecido pelo Tribunal Superior
Reconhecida fraude à cota de gênero em Itiruçu (BA) nas Eleições 2020 Read More »
Eleita em 2020, chapa foi condenada por abuso de poder econômico De maneira unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram nesta quinta-feira (8)
Plenário confirma cassação de prefeito e vice de Alto Alegre (RR) Read More »
