A 2ª Vara Criminal de Taguatinga condenou dupla por furto de bicicleta em Taguatinga. A decisão estabeleceu 3 anos, 2 meses e 15 dias de […]
Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF Read More »
Promotor alegou não te provas para pedir a condenação dos réus Após julgamento pelos jurados do 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência
Acusados de participação na execução de jovem são absolvidos Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba a realizar, no prazo de
Estado da Paraíba deve realizar reformas em escola no município de Bayeux Read More »
A 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de
2ª Seção Cível mantém eliminação de candidato que chegou atrasado ao exame de saúde Read More »
O juiz Danilo Marques Borges, da 2ª Vara de Búzios decidiu que C.J.F. irá a júri popular. Ele é acusado de matar, a facadas, a
Acusado de matar argentina Florencia Aranguren vai a júri popular Read More »
A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre de depressão profunda foi mantida
O juiz Antônio Borja, titular da Comarca de Apodi, julgou de forma parcialmente procedente o pedido para condenar o Município de Apodi e o Estado
A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem preso em flagrante, suspeito de fazer parte de
Três pessoas foram condenadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico, na Comarca de São Vicente do Sul. A decisão, dessa segunda-feira (29/01),
Trio condenado por tráfico de drogas e associação criminosa em São Vicente do Sul Read More »
Um homem foi condenado por vara criminal de comarca do litoral norte do Estado a 35 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de
Padrasto é condenado a 35 anos de reclusão por abuso sexual praticado contra enteada Read More »