Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de diploma falso foi condenado a ressarcir aos cofres de um município do norte do […]
Professor que deu aulas amparado em diploma falso devolverá salário de 14 meses Read More »
O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma loja de departamentos a indenizar uma consumidora que passou por transtornos após a compra
Consumidora, após três anos, será indenizada por cobrança em duplicidade de geladeira Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de ex-prefeito de município do oeste catarinense, julgado em primeira instância por crime ambiental. Ao
Tribunal confirma condenação de ex-prefeito por crime ambiental no oeste de SC Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia contra dois homens acusados de matar, com requintes de crueldade,
Tribunal decide que dupla acusada de matar caseiro, furtar e incendiar casa vai a júri Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil. A Vara Única de Chavantes condenou prestador de serviços de saúde, o Município de Chavantes e
Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência Read More »
Indenização por danos morais. A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou casal a indenizar, por danos morais, advogada vítima de ofensas em redes sociais.
Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada Read More »
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ao cumprimento de
A Justiça Federal de Foz de Iguaçu confirmou a dispensa do registro junto ao Conselho Regional de Engenharia (CREA/PR) a uma empresa de soluções tecnológicas.
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO) e reivindicava
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada Read More »
É importante destacar que o preconceito é pautado no ódio a toda manifestação diferente dos padrões heteronormativos, o que deve ser evitado, denunciado e veementemente
Em Rio Branco, homem trans consegue na Justiça retificação de nome e gênero Read More »
