Os herdeiros do espólio de um homem falecido que adquiriu pacote de viagens com destino a Belo Horizonte para participar de evento nacional e não […]
Herdeiros de cliente que pagou por serviço de turismo não realizado serão indenizados Read More »
Condenado em primeira instância pelo crime de tortura majorado por sequestro, ocorrido em 2011 em Caicó, um homem teve um novo recurso rejeitado pelos desembargadores
Mantido regime fechado para homem acusado de sequestro e tortura em Caicó Read More »
Uma clínica de beleza da região meio-oeste foi condenada ao pagamento de indenizações que somam R$ 23,5 mil, a título de danos morais, materiais e
Clínica estética indenizará cliente que teve queimaduras e ficou com cicatrizes no rosto Read More »
O representante de um escritório de contabilidade terá de ressarcir em mais de R$ 64,7 mil o município de Brusque, no Vale do Itajaí. A
Empresário que recebeu verba pública sem prestar serviço terá de ressarcir município Read More »
A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem a 30 anos de reclusão, em regime fechado, por latrocínio. O réu
Homem que roubou e matou amigo na véspera do Natal é condenado a 30 anos de prisão Read More »
Vítima será indenizada. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou casal pelo crime de maus-tratos contra criança. A
Tribunal condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os Embargos de Divergência no Recurso
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O
A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por justa causa aplicada a um técnico de
Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia Read More »
O 5º Juizados Especiais Cível de Brasília condenou a Tim/SA a indenizar consumidor por cobranças indevidas após solicitação de portabilidade de linhas telefônicas. A decisão
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade Read More »
