Reforma de escolas em Apodi: Justiça aumenta multa ao Estado por descumprimento de determinação
O juiz Antônio Borja, da 1ª Vara da Comarca de Apodi, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e aumentou o valor da multa a ser […]
Notícias
Determinada abertura de licitação para a concessão do serviço de transporte aquaviário entre Rio Grande e São José do Norte
O Estado do Rio Grande do Sul, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande (AGERGS) e a Autoridade Portuária dos
Autor de feminicídio, homem cumprirá 26 anos de prisão e indenizará filhos em R$ 160 mil
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul, em sessão realizada nesta semana (24), condenou um homem a
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Justiça condena funcionário por desviar mais de R$ 300 mil de pequeno município de SC
Um ex-funcionário público foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos a nove anos, oito meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado,
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Filho adicto que agrediu a própria mãe tem pena de reclusão mantida pelo Tribunal
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão de um homem que agrediu a própria mãe na Serra catarinense.
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Conluio entre público e privado gera danos ao erário e condena gestores e empresários
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou por improbidade administrativa 12 réus, entre ex-servidores, uma associação e seus dirigentes, duas empresas e seus
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Dupla é condenada por assassinar comerciante para roubar computador no norte do Estado
O juízo da Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul condenou dois homens a 20 anos de prisão, para cada um, pelo crime
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Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de
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RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.115, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Altera os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o triênio 2024-2026,
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Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place