Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência, confirma 2ª Turma
Colegiado aplicou, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome de Down A 2ª Turma do Tribunal […]
Colegiado aplicou, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome de Down A 2ª Turma do Tribunal […]
A ausência de locais adequados para as refeições nas frentes de trabalho rural caracteriza a sujeição a condições laborais indignas, sendo devida a compensação por
Trabalhador rural será indenizado por falta de refeitório adequado na frente de trabalho Read More »
Valor abrange danos morais e materiais; decisão é da 4ª Vara Cível da Capital O plano de saúde Hapvida deve pagar R$ 40.212,60 de indenização
Hapvida deve pagar R$ 40 mil por negar cirurgia a mulher com mioma no útero Read More »
Recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível, após analisar responsabilidade pela prática de chargeback. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou
A Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu, no dia 21/1,
Justiça mantém prisão de autuado por disparo de arma de fogo em condomínio Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA e a
Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV Read More »
O 2º Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma borracharia e outro réu a indenizarem, solidariamente, uma empresa por causa da retirada de pneus e
Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada Read More »
Crime foi praticado contra uma jovem em um ritual O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, condenou um
Justiça condena líder espiritual por violação sexual Read More »
a próxima quarta-feira (31), um homem acusado de tentar matar um conhecido durante um almoço em família irá a júri popular no Fórum de Cuiabá,
Eletricista que tentou matar amigo durante almoço de família vai a Júri em Cuiabá Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento de uma indenização, por dano
Plano de saúde deve indenizar paciente acometida por infecção hospitalar Read More »