Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos […]
Notícias
TSE mantém limites de gastos das campanhas de 2026 nos mesmos valores de 2022
Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de
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JFRS condena dois servidores do Mapa e o administrador de uma indústria de laticínio por corrupção
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva e o administrador
TRT-2 confirma justa causa de motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior
A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora
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TRT-MG reverte justa causa após empregado atribuir rasura em atestado à filha de 10 anos
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura. A decisão é dos
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Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais
Resumo: – Trabalhadora do setor de comércio buscava reparação por ter suas bolsas e mochilas vistoriadas ao final do expediente. – A sentença da juíza
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Anulada justa causa de supervisor que descumpriu normas de segurança para impedir um desabamento de telhado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida por justa causa de um supervisor de obras. Ele havia
Empresa é condenada por manter agente de crédito até 20h com a filha chorando de fome e cansaço
Uma agente de microcrédito da Camed Microcrédito e Serviços Ltda. deverá ser indenizada em R$ 10 mil após sofrer assédio moral praticado pela coordenadora da
Funcionária que publicou em rede social vídeos gravados durante o expediente tem justa causa mantida
No entendimento da 4ª Turma, filmagens em tom de deboche expuseram o ambiente de trabalho e romperam confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego
Trabalhador será indenizado pela falta de banheiro e água próximos ao local de trabalho
A inexistência de instalações sanitárias e de acesso à água potável no local de trabalho, dentro de distância regulamentar, configura dano moral pela violação à
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