Pai é condenado a mais de 97 anos de prisão por abusar sexualmente das duas filhas em Caxias do Sul
Um homem foi condenado a 97 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro […]
Notícias
Negada liminar que pedia exclusividade sobre a expressão “Trudel”
A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul negou, no dia 28/06, o pedido de tutela de urgência apresentado pela Royal Trudel –
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TJ mantém indenização a paciente submetida a cesariana sem indicação clínica comprovada
Perícia não identificou quadro de saúde da gestante para justificar mudança imediata da via de parto A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de
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Dupla é condenada a 61 anos por morte de homem em situação de rua em Curitibanos
Eles receberam penas de 29 e 32 anos de prisão e terão que pagar indenização de R$ 110 mil aos herdeiros da vítima Após mais
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Pastor que expôs, em culto, passado de fiel obtido na confissão terá de indenizá-lo
Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilidade solidária da igreja O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville
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TJSC mantém condenação por invasão de privacidade em banheiro feminino durante festa
Homem posicionou celular pela janela do WC para filmar colega de trabalho A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
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Família de condutor que colidiu com cavalo na BR-101 será indenizada por concessionária
Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão mensal A família de um homem que morreu após
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Negada indenização a homem que teve veículo removido pela Prefeitura de São Paulo
Carro tinha sinais compatíveis com abandono. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da
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Tribunal Pleno suspende lei que proibia o protesto de faturas de água e de energia elétrica
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por unanimidade, suspender cautelarmente a Lei Estadual nº 5.031/2026. Promulgada em
Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: – Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou na Justiça pedindo o
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