Sentença proferida no Projeto Ajude 4.0 condenou rede de farmácia a indenizar trabalhador pelo furto de motocicleta ocorrido em estacionamento disponibilizado pela empresa durante a […]
Resumo: – Um motorista que realizava a coleta e o descarte de resíduos urbanos em um lixão municipal buscou o reconhecimento de condições insalubres de
Segunda Turma manteve sentença que reconheceu ambiente de trabalho discriminatório e ausência de adaptações razoáveis para empregada com visão monocular Resumo: • Trabalhadora com deficiência
O colegiado aumentou o valor da indenização por danos morais para que a condenação cumprisse de forma adequada a função compensatória e pedagógica A Primeira
Decisão anula contrato de cartão consignado de idosa analfabeta e determina danos morais Read More »
Decisão da 28ª Vara da Infância e Juventude da Capital também condenou o clube a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil
CSA deve retirar publicidade da Fatal Model das camisas e materiais Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Colégio Biângulo V Ltda. por falha
TJDFT condena escola por conduta inadequada de professora com criança em sala de aula Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que a confissão espontânea não permite reduzir a pena
TJDFT nega redução de pena por confissão em caso de tráfico Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. ao pagamento
Justiça condena empresa de venda de ingressos por falha em informar mudança de show Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra a Companhia Energética
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou a rescisão de um contrato firmado para a realização de obras em área de lazer de
Empresa deve devolver sinal pago por condomínio após descumprir contrato Read More »