Autoescola é condenada a indenizar aluna por não concluir processo de habilitação em Macaíba
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou uma autoescola a devolver valores pagos por aluna e a indenizá-la por danos morais […]
Notícias
Consumidor será indenizado após patinete apresentar autonomia inferior à anunciada
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa do ramo de aluguel de
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Em júri, filho é condenado a 61 anos de prisão pela morte da mãe e do padrasto
Cunhado do réu também foi apenado pelos crimes, cometidos em 2024 em Itajaí O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí, no Litoral Norte, condenou
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Penhora sobre imóvel de pessoa errada leva TJSC a condenar credora
Execução exige do credor dever de adotar cautelas mínimas para identificar titular do patrimônio indicado à penhora A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça
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Motorista é condenada por atropelamento de ciclista após jogo da Copa do Mundo
Acidente ocorreu após a ré deixar bar. A 2ª Vara de Bertioga condenou mulher que atropelou ciclista após sair de um bar durante a Copa
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Empresa indenizará após atraso de mais de 100 dias em mudança internacional
Greve na Receita Federal não afasta responsabilidade. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que empresa especializada em mudança internacional indenize homem após atraso de
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Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu acidente ao limpar uma máquina ligada.
Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador Resumo: – A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$
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Exportadora deve perder carga de cinco quilos de ouro misturados a 15 toneladas de carvão
Terceira Turma do TRF3 concluiu ter havido má-fé em ocultação do metal precioso Uma empresa de exportação deverá perder carga de cinco quilos de ouro
Trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para fins de concessão de benefício
Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional de