A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um assistente de logística que manipulava […]
Assistente de logística que manipulava dados de estoque tem justa causa mantida Read More »
Resumo: Uma consultora de vendas obteve a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. Gerente promovia competição entre vendedores e cobranças excessivas, além de
A 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri proferiu uma decisão detalhada que delimita os limites do poder diretivo das empresas e os deveres
TRT-CE mantém justa causa de bancário por fraude e não identifica prova de nudes Read More »
O colegiado reconheceu que a necessidade de acompanhamento terapêutico deve ser analisada conforme cada caso, sem limitação automática prevista em acordo coletivo. A 1ª Turma
Acusado de assédio sexual, um supervisor agrícola teve mantida a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de energia renovável, apesar de possuir estabilidade
TRT reconhece falta grave e mantém justa causa de supervisor por importunação sexual Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a ressarcir o Hospital Santa Lúcia pelas despesas médico-hospitalares prestadas a uma
DF deve ressarcir hospital por internação custeada por ordem judicial Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de servidor pelo crime de falsidade ideológica, por
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a continuidade do tratamento multidisciplinar de
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do juiz Márcio Morrone Xavier, reconheceu
Justiça reconhece o direito à isenção de IPVA em favor de criança diagnosticada com TEA Read More »
A Seção B da 26ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão integral de um perfil na rede