Um homem acusado do roubo de uma moto teve a condenação de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da […]
Câmara Criminal nega recurso de homem acusado do roubo de moto Read More »
A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o habeas corpus, movido pela defesa de um homem, para quem foi definida uma pena, pela 11ª Vara
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao recurso de uma instituição financeira e reformou sentença inicial que havia declarado a inexistência de Relação Jurídica
Banco prova realização de contrato e evita pagamento de indenizações Read More »
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou uma instituição bancária a restituir a uma de suas clientes valores indevidamente retirados de sua conta e
Macau: Justiça determina ressarcimento e indenização por empréstimo não solicitado Read More »
Maria Luiza Gonçalves Neves, ex-Vereadora e ex-Secretária Municipal de Trabalho e Emprego de Porto Alegre, e o ex-Oficial de Gabinete Jeferson Roberto Bitencourt Dias Pimentel
Ex-Secretária Municipal e ex-servidor são condenados por “rachadinha” em Porto Alegre Read More »
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de importunar sexualmente mulheres em
Homem acusado de apalpar motociclistas em pleno trânsito tem preventiva mantida pelo TJ Read More »
Em Joinville, uma mulher – vítima de agressões praticadas pelo ex-companheiro – será indenizada em ação de danos morais. O processo tramitou na 5ª Vara
Mulher que sofreu violência doméstica do ex-companheiro receberá indenização Read More »
Um homem foi condenado a mais de 22 anos de prisão, em regime fechado, por crimes cometidos contra a ex-companheira em contexto de violência doméstica,
Homem que aterrorizou vida da família de sua ex recebe pena de 22 anos de prisão Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito por
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados devido
